sábado, 2 de julho de 2011

Municípios devem Convocar a CONSOCIAL


Com exceção de Santa Catarina, todos os estado convocaram a CONSOCIAL. Para isso é importante que todos os municípios convoquem a CONSONCIAL local. Se caso o prefeito da sua cidade ainda não tenha convocado orientamos que seja feita uma carta ao mesmo solicitando que a mesma seja convocada o mais cedo possível. Dessa forma vocês estarão contribuindo para que esse projeto tenha sucesso e tenhamos maiores chances de melhorar os mecanismos de combate à corrupção.

Etapas serão realizadas até o dia 20 de maio de 2012, seguindo o seguinte calendário:

I - Etapas preparatórias:

a) Conferências Municipais/ Regionais: è de 25/07 a 13/11/2011;

b) Conferências Estaduais e Distrital: è de 14/11/2011 a 08/04/2012;

c) Conferências Livres è de 12/09 a 30/12/2011;

d) Conferências Virtuais: è de 12/09/2011 a 08/04/2012;

e) Programas/Atividades Especiais: è até 20 de maio de 2012.

II - Etapa Nacional: è de 18 a 20 de maio de 2012.

A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada na cidade de Brasília-DF. O prazo para a convocação da Conferência Municipal/ Regional pelo Poder Executivo inicia-se em 04 de julho de 2011 e encerra-se em 02 de setembro de 2011. No caso do Poder Executivo não convocar a Conferência Municipal/Regional no prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo até 23 de setembro de 2011, considerando no mínimo 3 organizações com obrigações legais em dia, convocando conjuntamente, com ampla divulgação e com a assinatura do Formulário de Requisição de Convocação por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.

Fernanda Lanna Verillo
Diretoria de Combate à Corrupção

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