O vereador Rogério Frediani - PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 28a Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Emenda a LOM n° 02/11, de todos os Vereadores, que dá nova redação ao § 2° do Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba e dá outras Providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 09/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que concede o Título de Ubatubano Ilustre ao Vice Prefeito da Cidade de Ubatuba Senhor Rui Teixeira Leite.
03 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 10/11, do Ver. Mauro Barros- PSC, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Frei Luiz Cláudio de Avelar - Frei Avelar.
04 - Projeto de Decreto Legislativo n°. 11/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Juan António Moreno Grangeiro.
05 - Projeto de Lei n°. 62/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara como de Relevante Interesse Social a Prática do "Pousio" no Município de Ubatuba.
06 - Projeto de Lei n°. 76/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individualizados nas edificações residenciais, condominiais, verticais, horizontais, comerciais e de uso misto do Município de Ubatuba e dá outras providências.
07 - Moção n°. 58/11, do Ver Rogério Frediani - PSDB, de congratulações a professora Otilia Ferreira Reis, pelo excelente trabalho realizado na escola municipal Agostinho Alves da Silva da Lagoinha através do^ Projeto "Viajando Através da Leitura".
08 - Moção n°. 59/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações aos funcionários do Posto de Saúde do Bairro do Ipiranguinha, pelo empenho e dedicação no atendimento aos pacientes.
09 - Requerimento n°. 108/11, do Ver. José Americano - PPS, Á Telefónica, que proceda á instalação de aparelho de telefonia pública, no Bairro da Vila Rolim.
10 - Requerimento n°. 109/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Telefónica, a fim de que execute o serviço de instalação de aparelho de telefonia pública, na Pista de Skate em frente ao Aeroporto Gastão Madeira.
11 - Requerimento n°. 110/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Sr. Luiz Fernando Machado, que gentilmente busque discussões em defesa da compensação e proteção aos agricultores familiares, artesãos, quilombolas e indígenas que se encontram no entorno e em áreas de parques de proteção integral, de forma a compensar um prejuízo moral, histórico, cultural e social que acarretou sobre estas comunidades.
Rogério Frediani - PSDB Presidente
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