Quem É Beneficiado Com o Aumento do Número de Vereadores em Ubatuba

Diferentemente do que afirmam, os que defendem a alteração da Lei Orgânica de Ubatuba, no sentido de aumentar de 10 para 13 cadeiras de Vereador, não haverá maior representatividade da população com esse aumento. Na realidade o aumento do número de Vereadores, nas condições atuais, apenas diminui o quociente eleitoral, permitindo que partidos ou coligações de pouca ou nenhuma expressão conquistem uma ou mais vagas.

O melhor modo de provar minhas afirmações é através da eleição de 2008. A tabela abaixo mostra  os 10 Vereadores atualmente eleitos, seus partidos e número de votos:

VEREADOR	VOTOS	PARTIDO	COLIGAÇÃO
MICO	1450	DEM	DEM/PRB
AMERICANO	1369	PPS	PV/PPS
FREDIANI	1324	PSDB	PTC/PSDB
GERSON BIGUÁ	1307	PMDB	PMDB/PRT/PRTB
RICARDO	1243	DEM	DEM/PRB
ADILSON	1214	PPS	PV/PPS
SILVINHO	1110	PPS	PV/PPS
CLAUDINEI	947	PSC	PC do B/PP/PSC
MAURÃO	838	PSC	PC do B/PP/PSC
OSMAR	825	DEM	DEM/PRB

Se tivessemos, já em 2008, o total de 13 vereadores, a composição da Câmara de Ubatuba atual seria a seguinte:

VEREADOR	VOTOS	PARTIDO	COLIGAÇÃO
MICO	1450	DEM	DEM/PRB
AMERICANO	1369	PPS	PV/PPS
FREDIANI	1324	PSDB	PTC/PSDB
GERSON BIGUÁ	1307	PMDB	PMDB/PRT/PRTB
RICARDO	1243	DEM	DEM/PRB
ADILSON	1214	PPS	PV/PPS
SILVINHO	1110	PPS	PV/PPS
CLAUDINEI	947	PSC	PC do B/PP/PSC
OSMAR	825	DEM	DEM/PRB
GERSON FLORINDO	426	PT	PT/PTB
BENE MOTA	382	PDT	PDT/PSB
MANUEL MARQUES	305	PTB	PT/PTB
FELIPE DO POSTINHO	221	PDT	PDT/PSB

Portanto fica claro que o aumento do número de vagas para Vereador não fará com que os mais votados sejam eleitos ou até mesmo que mais candidatos das coligações vencedoras tomem posse. Na hipótese acima, calculada com dados reais das eleições de 2008, o Vereador Maurão - PSC, que obteve 838 votos não teria assumido pois sua coligação não treria obtido o número necessário de votos para possuir 02 vagas. Em contrapartida seriam eleitos candidatos com 426, 382, 305 e 221 votos, pois as coligações dos mesmos passariam a ter direito à vagas.

A situação sonhada por candidatos e até mesmo eleitores, no sentido de que os mais votados assumam as cadeiras disponíveis somente ocorreria se não existissem votos em branco, nulos e abstenções. Ubatuba tinha, em 2008, 55.967eleitores. Deste total apenas 43.398 votos foram considerados válidos pois, tivemos 1.464 votos nulos, 1.255 brancos e 9.850 abstenções. No sistema eleitoral brasileiro as vagas são determinadas pelo quociente eleitoral das coligações. O quociente eleitoral é a divisão entre o número de votos válidos pelo número de vagas. Isso significa que para apurar os resultados de uma eleição é necessário somar os votos de todos os candidatos de cada coligação, constatar o número de votos válidos, identificar o quociente eleitoral e calcular o número de vagas que cada coligação obteve. Somente então são eleitos os mais votados de cada coligação, desde que não ultrapassem o número de vagas disponíveis para a coligação. 

O quociente eleitoral em 2008, para 10 vagas de Vereador, foi de 4.339, ou seja somente as coligações que tenham obtido pelo menos 4.339 votos tiveram direito a uma vaga.

COLIGAÇÃO	VOTOS	VAGAS
PV/PPS	9070	3
DEM/PRB	7977	3
PC do B/PP/PSC	5712	2
PMDB/PRT/PRTB	5275	1
PTC/PSDB	4736	1
PDT/PSB	3691
PT/PTB	3500
PR/PMN	2355
PSDC/PHS	636
PSL	446

Os partidos em negrito não obtiveram votos suficientes para ter direito a vaga.

Se tivessemos 13 vagas de Vereador, em 2008, o quociente eleitoral passaria a ser de 3.338 votos distribuindo as vagas deste modo:

COLIGAÇÃO	VOTOS	VAGAS
PV/PPS	9070	3
DEM/PRB	7977	3
PC do B/PP/PSC	5712	1
PMDB/PRT/PRTB	5275	1
PTC/PSDB	4736	1
PDT/PSB	3691	2
PT/PTB	3500	2
PR/PMN	2355
PSDC/PHS	636
PSL	446

Qual a representatividade de candidatos que obtiveram um número ínfimo de votos e somente teriam sido eleitos pela diminuição do quociente eleitoral? Para exemplificar melhor o quociente eleitoral pode ser entendido como uma nota de corte para a primeira fase de um vestibular. Diminuir o quociente eleitoral é como diminuir a nota de corte para a segunda fase do vestibular de medicina acreditando que com isso teríamos melhores médicos.

O sistema eleitoral foi feito para que todos os cidadãos aptos a votar participem do processo eleitoral. Quando cidadãos optam por não comparecer, votar em branco ou anular o voto, na realidade, tais cidadãos, estão favorecendo os piores candidatos e as coligações inexpressivas, pois haverá diminuição do quociente eleitoral facilitando a vida daqueles que os que se recusam a votar tanto abominam. Do mesmo modo, em função da diminuição do número de votos válidos a cada eleição, o aumento do número de cadeiras para Vereador irá diminuir ainda mais o quociente eleitoral, permitindo, no caso de Ubatuba que um candidato com 221 votos possa ser eleito.

Fica evidente que os políticos que conseguem obter um grande número de votos, os partidos que possuem diversos candidatos com possibilidade de se elegerem e os cidadãos conscientes, devem ser contra o aumento do número de vagas para Vereador enquanto tivermos um índice tão elevado de votos brancos, nulos e abstenções. 

Se você concorda com esse texto não permita que haja alteração na Lei Orgânica de Ubatuba, aumentando de 10 para 13 o número de Vereadores. Assine o abaixo-assinado no link a seguir:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N13932