A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu recentemente duas multas “pesadas” contra a Prefeitura de Ubatuba e contra a unidade da Sabesp no bairro das Toninhas, por danos ambientais. Apesar de serem ocorrências diferentes, somadas, as autuações ultrapassam o valor de R$ 200 mil.
A multa mais alta foi aplicada à prefeitura de Ubatuba por problemas nas instalações e na operação do transbordo do lixo municipal. A penalidade da Cetesb foi estipulada no valor de 8 mil Ufesp, o que representa cerca de R$ 145 mil. As infrações foram constatadas durante vistoria de rotina no local.
De acordo com relatório da Cetesb, verificou-se problemas nas instalações, como a falta de cobertura, além de falhas na operação da estação. “Constatou-se operação inadequada do Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares, com lançamento de chorume atingindo o corpo d`água local, devido à obstrução do sistema de drenagem de percolados. Também foi constatada a ausência de cobertura com telhado da área de transbordo, podendo tornar as águas e o solo impróprios, nocivos à saúde, à fauna e à flora, causando inconvenientes ao bem-estar público, bem como às atividades normais da comunidade”, disse a nota da Companhia.
A multa mais alta foi aplicada à prefeitura de Ubatuba por problemas nas instalações e na operação do transbordo do lixo municipal. A penalidade da Cetesb foi estipulada no valor de 8 mil Ufesp, o que representa cerca de R$ 145 mil. As infrações foram constatadas durante vistoria de rotina no local.
De acordo com relatório da Cetesb, verificou-se problemas nas instalações, como a falta de cobertura, além de falhas na operação da estação. “Constatou-se operação inadequada do Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares, com lançamento de chorume atingindo o corpo d`água local, devido à obstrução do sistema de drenagem de percolados. Também foi constatada a ausência de cobertura com telhado da área de transbordo, podendo tornar as águas e o solo impróprios, nocivos à saúde, à fauna e à flora, causando inconvenientes ao bem-estar público, bem como às atividades normais da comunidade”, disse a nota da Companhia.
Para a solução dos problemas apontados, além da multa, a Cetesb emitiu documento com exigências técnicas a serem tomadas pela prefeitura e ressaltou o risco de autuações mais graves. “É necessário adequar as instalações da Estação de Transbordo de Resíduos Domésticos, conforme Projeto licenciado pela Cetesb, sob pena de aplicação das demais sanções legais”. Os representantes da prefeitura informaram que a obra para sanar os problemas já foi licitada. Segundo técnicos da Cetesb, foi apresentado um cronograma de trabalhos prevendo a instalação de cobertura com brevidade.
Já a multa aplicada à Sabes ubatubense, por problemas na ETE Toninhas, foi um pouco mais branda: 4 mil Ufesp, ou cerca de R$ 70 mil. A autuação foi emitida após a realização de uma vistoria motivada por reclamação da própria população, que alegou mau odor no rio do bairro, próximo à Estação. Durante a visita de averiguação, constatou-se problemas de operação, inclusive, com risco de o dano ambiental ter se estendido até a Praia das Toninhas.
Já a multa aplicada à Sabes ubatubense, por problemas na ETE Toninhas, foi um pouco mais branda: 4 mil Ufesp, ou cerca de R$ 70 mil. A autuação foi emitida após a realização de uma vistoria motivada por reclamação da própria população, que alegou mau odor no rio do bairro, próximo à Estação. Durante a visita de averiguação, constatou-se problemas de operação, inclusive, com risco de o dano ambiental ter se estendido até a Praia das Toninhas.
“Foi verificada a operação inadequada da Estação de Tratamento de Esgotos, ocasionando o lançamento de resíduos (lodo) e espuma, pelo efluente final lançado ao corpo d`água, alterando a coloração das águas e atingindo a Praia das Toninhas, podendo tornar as águas impróprias, nocivas à saúde, inconvenientes ao bem-estar público e às atividades normais da comunidade”.
Como exigência a Cetesb determinou à Sabesp que a Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro deverá ser operada adequadamente, conforme o projeto licenciado pela Cetesb, de forma a manter as características do efluente final dentro dos padrões de emissão estabelecidos pela legislação vigente.
Apesar dos problemas contatados no início do ano, em vistorias posteriores, realizadas em 23 de janeiro e 2 de fevereiro não foram constatadas irregularidades na ETE Toninhas. No último dia 8, Cetesb e Sabesp promoveram uma reunião para discutir os assuntos relacionados à solução efetiva dos problemas constatados.
A Sabesp informa, através da Assessoria de Imprensa, que a empresa ainda não foi notificada para tomar as devidas providências. (Fonte: Imprensa Livre)
Apesar dos problemas contatados no início do ano, em vistorias posteriores, realizadas em 23 de janeiro e 2 de fevereiro não foram constatadas irregularidades na ETE Toninhas. No último dia 8, Cetesb e Sabesp promoveram uma reunião para discutir os assuntos relacionados à solução efetiva dos problemas constatados.
A Sabesp informa, através da Assessoria de Imprensa, que a empresa ainda não foi notificada para tomar as devidas providências. (Fonte: Imprensa Livre)
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