Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.
Processo SC/13.556/11
Decido pela anulação do procedimento licitatório nos termos do art. 49 §1º da Lei Federal 8.666/93. Ato contínuo, concedo prazo conforme dispõe o art. 109, I "c" da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
Ubatuba, 04 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Decido pela anulação do procedimento licitatório nos termos do art. 49 §1º da Lei Federal 8.666/93. Ato contínuo, concedo prazo conforme dispõe o art. 109, I "c" da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
Ubatuba, 04 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Processo SC/3895/12Adjudico e homologo o Pregão Presencial 25/12 a Empresa Ademar César Fernaine EPP para os itens 01 ao 05, 07 ao 13 e 16.
Processo SC/2068/12
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 24/12 a Empresa Cauana Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. para os itens 01 ao 13.
Ubatuba, 04 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 24/12 a Empresa Cauana Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. para os itens 01 ao 13.
Ubatuba, 04 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Abertura de Licitação
Processo SC/12.009/11 - Pregão Presencial 32/12
Objeto: Aquisição de motocicleta.
Data da licitação: 17.05.2012 as 09h00
O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
Data da licitação: 17.05.2012 as 09h00
O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
Ubatuba, 04 de maio 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do Departamento de Licitação
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