Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 08 de maio de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 08 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total ao Autógrafo nº. 17/12, Projeto de Lei nº. 159/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que Dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreenderem ações de apoio á reutilização e á reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.

02 – Projeto de Lei nº. 04/12, Mensagem nº 001/12, do Executivo, que acrescenta, Altera e Suprime dispositivos da Lei 1640, de 24 de setembro de 1997.

03 – Projeto de Lei nº. 17/12, do Ver. José Americano – PR, que Estabelece área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público.

04 – Projeto de Lei nº. 31/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre a gratuidade de 50% de bolsas de estudos a alunos em cursos preparatórios a vestibulares, Enem e concursos diversos, ministrados por ONG’s.

05 – Projeto de Lei nº. 32/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá denominação a Praça, no Centro, Município de Ubatuba.

06 – Projeto de Lei nº. 33/12, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que dá denominação de Batista de Oliveira Filho – Batistinha, a 2ª Travessa do lado esquerdo e direito da Rua Farmacêutico João Manoel Gonçalves, Bairro da Silop, Município de Ubatuba.

07 – Projeto de Lei nº. 35/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que dispõe sobre incentivos fiscais para bares, restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.

08 – Requerimento nº. 33/12, do Ver. Osmar Dias de Souza - DEM, á Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, que nos informe sobre a solicitação de um plano de estudos para a viabilização da reforma da ciclovia Tabatinga/Lagoinha, solicitada em maio de 2009.

09 – Requerimento nº. 34/12, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, á Sabesp, informações sobre Saneamento Básico, após a Ponte da Rua Benedita Maria da Cruz no Bairro do Ipiranguinha.

10 – Requerimento nº. 35/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Luiz Fernando Machado, DD. Deputado Federal, que analise dentro dos programas federais existentes, a possibilidade de prover á comunidade do Bairro do Sesmaria, no Município de Ubatuba, a promoção de readequação, melhoria e extensão de redes de energia elétrica.

11 – Requerimento nº. 36/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Luiz Fernando Machado, DD. Deputado Federal, que analise a possibilidade da vinda á Ubatuba de um técnico/especialista do Departamento Nacional de Proteção Mineral – DNPM para tratar/explanar/informar dos temas relacionados ao Licenciamento de Micromineradores em Ubatuba.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB
Presidente