Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 23 de Maio de 2013

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/2594/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/2593/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/3590/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/3947/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.

Ubatuba, 22 de Maio de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito

Processo: SC/3035/2013
Extrato 62/2013
Termo de Contrato
Contratada: Rosalia Wieliwicki
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Estratégia de Saúde da Família.

Valor: R$ 25.800,00

DO: 01.11.02.3.3.90.36.00.10.301.0018.2001
Prazo: 12 meses
Data: 20/05/2013
Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/10.316/2012
Extrato 65/2013
Ata de Registro de Preços
Detentora: Ademar Cesar Fernaine EPP
Objeto: Aquisição parcelada de material descartável.
DO: 01.04.01.3.3.3.90.00.04.122.0004.2001
Prazo: 12 meses
Data: 22/05/2013
Modalidade: Pregão Presencial

Processo: SA/4081/2009
Extrato 66/2013
4º Termo Aditivo ao Contrato
Locador: José Maria Lages Duarte.

Objeto: Locação de imóvel destinado aos alunos do Bairro do Perequê-Mirim.
DO: 01.06.01.3.3.90.36.00.12.365.0016.2001

Reajuste de valor
Data: 22/05/2013

Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Ubatuba, 20 de maio de 2013 - Bárbara da Silva - Coordenadora de suprimentos