sexta-feira, 14 de junho de 2013

Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 18 de junho de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de junho de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 19/13 - Projeto de Lei nº. 20/13, do Ver. Bibi - PT, que dá denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Camburí.

02 - Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 47/13, do Ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba e dá outras providências.

03 – Projeto nº. 56/13, Mensagem nº. 020/13, do Executivo, que cria artigo 23/B á Lei n° 711/84, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico do Município, o Sistema Viário, o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e Ocupação do Território do Município.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

04 – Projeto de Lei nº. 44/13, Mensagem nº. 019/13, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

05 – Pedido de Informação nº. 25/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as obras de saneamento básico, executadas dentro do Município.

06 – Pedido de Informação nº. 26/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Verde Bus.

07 – Pedido de Informação nº. 27/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, sobre a não construção de um muro que serviria de marco entre o Centro de Convenções e o batalhão da Policia Militar.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

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