terça-feira, 4 de junho de 2013

DADE Rescinde Contrato com Prefeitura de Ubatuba e Secretaria de Turismo

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Ubatuba começa a sofrer pelas ações e omissões do inútil e incompetente até então prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato. O DADE - Departamento de Apoio do desenvolvimento das Estâncias rescindiu o convênio destinado a recuperação do sistema viário dos bairros centrais de Ubatuba.

Referido convênio foi realizado entre o DADE,  a Secretaria de Turismo e a Prefeitura de Ubatuba. Cabe ao secretário de turismo e ao omisso Moromizato esclarecerem a população sobre as causas que levaram a referida rescisão e consequente perda de verba. Adianto desde já que explicações que envolvam culpar terceiros, como o ex-prefeito Eduardo de Souza Cesar, não serão aceitas, afinal de contas ter conhecimento da realidade é o mínimo que se espera de quem fez campanha afirmando que Ubatuba iria Brilhar. Por ora o único brilho que a população consciente percebe é o das contas correntes dos apaniguados com a administração. Já passou da ora de Moromizato voltar a ser dentista e seus secretário de turismo voltar para pizzaria! 

Ainda não descobri qual ou quais foram os atos de culminaram com mais uma perda de recursos, porém tão logo obtenha tais informações as publicarei.  Abaixo a íntegra da publicação do Diário Oficial do dia 04 de junho de 2013 (Poder Executivo - Seção I - São Paulo, 123 (102) - 57)
 
Extrato do Termo de Rescisão
 
Termo de Rescisão do Convênio DADE - ST 094/04 - 

Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de Ubatuba - 

Proc. SEP 0766/2010 antigo ST0609/2005 - 

Objeto –  Recuperação do Sistema Viário dos Bairros Centrais – 
Rescisão do Convenio nos Termos da Cláusula Sétima pelo descumprimento das Clausulas Primeira, Terceira Item II Alínea ‘a’ e ‘f’ e Nona “caput” com base no Artigo 79, parágrafo 1º, da Lei Federal 8666, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8883 de 08-06-1994 e 9032 de 28-04-1995, pelos motivos constantes do parecer AJG 349/2013 - 

Data da assinatura do termo de Rescisão: 03-06-2013

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