sexta-feira, 11 de abril de 2014

Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 15 de abril de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
 
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
 
01 - Projeto de Lei nº. 15/14 - Vers. Adão Pereira – PDT e Pastora Daniele - DEM, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes e idosos, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças menores de 1 (um) ano, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Ubatuba e dá outras providencias.
 
02 - Projeto de Lei nº. 16/14 – Verª. Flavia Pascoal – PDT, que altera a Lei nº 3637 de 23 de abril de 2013, artigo 4º parágrafo único.
 
03 - Projeto de Lei nº. 17/14, Mensagem nº. 014/14, do Executivo, que altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.
 
04 - Projeto de Lei nº. 18/14 – Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
 
05 - Pedido de Informação nº. 25/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre os cargos de Agente Educacional nas Creches e Unidades Escolares.
 
06 - Pedido de Informação nº. 26/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre a Regularização do Bairro Sesmaria, se a Rua Fiat, paralela a Escola João Alexandre foi contemplada com outro nome ou se esta Rua já esta regulamentada.
 
07 - Pedido de Informação nº. 27/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quando a Secretaria de Segurança Publica pretende sinalizar os locais de lombadas e indicação de PARE.
 
08 - Pedido de Informação nº. 28/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro da Maranduba.

09 - Pedido de Informação nº. 29/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre sub prefeitura
nos Bairros, e o porque na região oeste não conta com sede de atendimento.
 
10 - Requerimento nº. 16/14, Ver. Eraldo Todão Xibiu- PSDC, a ELEKTRO, execução de extensão de rede elétrica na Avenida Josias Ramos Nogueira, entre as Ruas Praia da Fortaleza e Praia do Puruba, Bairro do Perequê – Açú.
 
11 - Requerimento nº. 17/14, Ver. Manuel Marques - PT, ao DER – Departamento de
Estradas de Rodagem, execute limpeza da Marginal Direita da Rodovia SP 55, Bairro
das Toninhas.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

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