domingo, 2 de novembro de 2014

Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 04 de Novembro de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
 
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
 
01 - Projeto de Lei nº. 58/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, que institui no âmbito Municipal o “Dia do Jiu-Jitsu” e dá outras providências.
 
02 - Projeto de Lei nº. 68/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, que altera o disposto no “caput” e na alínea “c” dos §§ 2º e 7º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 1678, de 19 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº. 1.011, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, a vigorarem com a seguinte redação.
 
03 - Moção nº. 19/14, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva.
 
04 - Moção nº. 20/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, de congratulações à Drª. Maria da Graça Gil Matos e toda sua equipe pelo empenho e dedicação à saúde pública do nosso Município.
 
05 – Pedido de Informação nº. 65/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, sobre quantas novas vagas e quantas novas unidades de Educação Infantil serão construídas em 2015 para atender as crianças do Município de Ubatuba.
 
06 - Pedido de Informação nº. 66/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quantas luminárias estilo colonial foram compradas e quantas foram instaladas na Av. Thomas Galhardo, qual o valor dos gastos e porque as mesmas encontram-se desligadas.
 
07 – Requerimento nº. 79/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, ao DNIT, Pintura de faixa de pedestre na BR 101, no Bairro do Sumidouro.

08 - Requerimento nº. 80/14, do Ver. Manuel Marques - PT, à ELEKTRO, troca de poste de madeira por poste de concreto e instalação de luminária na Rua Nove, próximo ao nº. 27, Bairro Vale do Sol.
 
09 - Requerimento nº. 81/14, do Ver. Manuel Marques - PT, ao DER, colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rod. SP 55, no Km. 75,5, em frente ao Supermercado Uba Oba.
 
10 - Requerimento nº. 82/14, do Ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, ao Deputado Estadual Enio Tatto, viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para construção de Centro de Convivência da Juventude e Terceira Idade em nosso Município.
 
11 - Requerimento nº. 83/14, de todos os Vereadores, ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Senhor Julio Francisco Semeghini Neto, estudos para disponibilizar um servidor para realização das vistorias no 183º CIRETRAN de Ubatuba.
 
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

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